Manifesto 2021-2025
RIBEIRA GRANDE COM FUTURO
COESÃO SOCIAL
- Combater a desertificação nas freguesias que perderam população nos últimos anos, criando condições de fixação de jovens casais através de apoios à construção/recuperação de moradias;
- Implementar a estratégia local de habitação, aplicando medidas de apoio para uma casa condigna e de acordo com os rendimentos de cada agregado familiar;
- Reabilitar o parque habitacional social do município;
- Melhorar as condições de habitabilidade das famílias proprietárias de moradias em situação de carência económica;
- Fomentar o aumento da oferta de habitação qualificada, a custos competitivos e atrativa para população de rendimentos intermédios.
- Protocolar com as entidades competentes (Polícia de Segurança Pública, Governo Regional e IPSS’s) iniciativas de sensibilização para hábitos de vida saudável;
- Protocolar com o Centro de Marcha e Corrida iniciativas relacionadas com a saúde e bem-estar, em todas as freguesias do concelho e nos centros de dia;
- Articular com Centro de Saúde da Ribeira Grande iniciativas, no âmbito da saúde escolar, que visam promover uma alimentação saudável;
- Reivindicar, junto do Governo Regional, mais e melhores condições de trabalho no Centro de Saúde da Ribeira Grande, aumentando os seus serviços;
- Elaborar e implementar a Estratégia Local de Combate às Dependências;
- Criar o Gabinete Municipal de Apoio Psicológico para apoio na saúde mental;
- Equipar todas as escolas do concelho com desfibrilhador automático externo (DAE).
- Criar o Plano Municipal da Igualdade, em parceria com a Associação Novo Dia;
- Promover sessões de esclarecimento e atendimento para as questões relacionadas com a LGBTI+;
- Acompanhar as famílias vulneráveis com problemas estruturais e de exclusão;
- Criar uma incubadora social destinada a iniciativas inovadoras de empreendedorismo social, que promovam o contacto intergeracional e inclusão social;
- Dinamizar o Gabinete de Apoio ao Idoso;
- Apoiar programas que fortaleçam o convívio familiar e comunitário com os idosos, facilitando o acesso a serviços, ao lazer, à cultura e à atividade física;
- Continuar a promover a Atividade Física e Hidroginástica para a 3ª idade;
- Criar o Programa de Apoio ao Jovem, disponibilizando um atendimento personalizado para questões ligadas ao empreendedorismo, associativismo, elaboração de currículos profissionais e preparação para entrevistas de emprego.
- Investir na renovação do parque escolar do primeiro ciclo, melhorando as condições físicas das escolas que pertencem à Câmara Municipal;
- Continuar a investir em projetos extra-curriculares, em articulação com o Conselho Municipal da Educação, de forma a garantir melhoria no rendimento escolar dos alunos;
- Criar o Plano Municipal de Combate ao Abandono e Absentismo Escolar;
- Promover a participação cívica nos alunos através do Orçamento Participativo Jovem e Escolar;
- Aumentar a rede municipal de ATL’s, em parceria com as IPSS’s, e garantindo as condições técnico-financeiras para que possam contratar para o seu quadro de pessoal, pessoal técnico;
- Manter a delegar nas juntas de freguesia competências para manter os espaços escolares;
- Renovar a oferta formativa adaptada às novas áreas emergentes, como a transição energética e a transição digital, com aplicação nas áreas chave do território;
- Criar redes de colaboração entre o ensino profissional, o setor empresarial e a diáspora, fortalecendo a atual oferta formativa existente e potenciando a criação de emprego;
- Fortalecer parcerias entre o ensino profissional e a Associação Agrícola de São Miguel e integrar valências da Associação Terra Verde, para a formação, inovação e investigação e ainda no incentivo pelo desenvolvimento de outras culturas agrícolas;
- Potenciar a oferta formativa profissional para a indústria do concelho;
- Diligenciar esforços para a instalação de um pólo da Escola do Mar dos Açores na vila de Rabo de Peixe, promovendo uma oferta formativa técnica e profissional não superior ligadas aos setores marinho e marítimo.
- Aumentar a visibilidade da rede museológica municipal através de campanhas de informação/atração turística;
- Apostar nas novas tecnologias para atrair público mais jovem e marcar maior presença nas redes sociais;
- Continuar a recuperar os moinhos de água do concelho, dotando-os de condições para visitação;
- Criar um arquivo ou plataforma digital com a história do concelho;
- Dinamizar a oferta museológica, com maior oferta cultural e com uma agenda anual de eventos nos vários museus;
- Criar uma agenda anual no Teatro Ribeiragrandense, com eventos que possam dinamizar e divulgar ainda mais aquele espaço;
- Ceder, temporariamente, espólio museológico municipal às freguesias para que possam criar exposições/eventos de forma descentralizada;
- Promover intercâmbios culturais entre freguesias;
- Continuar a dinamizar a Biblioteca Daniel de Sá, com um programa educativo junto das escolas;
- Criar uma unidade móvel da Biblioteca Daniel de Sá para descentralizar o seu serviço junto da população;
- Apoiar o plano de atividades das filarmónicas e criar um regulamento de apoio para a aquisição de bens materiais;
- Isentar do pagamento de IMI (imposto municipal sobre imóveis) as instituições sem fins lucrativos;
- Desenvolver roteiros culturais/turísticos para a divulgação da história, das artes, dos costumes e tradições do Concelho e promover feiras de artesanato e de produtos locais;
- Promover o ensino da música e divulgação de instrumentos musicais, quer nas escolas, quer em associações, principalmente instrumentos de corda e, ou, outros tradicionais;
- Criar uma Gala Anual para promover novos talentos;
- Protocolar com o Arquipélago – Centro de Arte Contemporânea, workshops nas áreas artísticas/culturais;
- Reforçar o papel e contribuir para a divulgação dos agentes culturais privados dinamizando a oferta cultural privada no concelho;
- Apoiar o Grupo Folclórico Nossa Senhora da Graça, do Porto Formoso, para a realização de um festival anual de folclore.
- Renovar o piso sintético do Estádio Municipal da Ribeira Grande;
- Melhorar as condições no Campo de Jogos José da Silva Calisto, no Pico da Pedra, cobrindo a bancada e melhorando a iluminação noturna;
- Iniciar a segunda fase da construção do Campo de Jogos de Rabo de Peixe, que prevê a construção das zonas técnicas de apoio à atividade desportiva e aumentando a zona da bancada para os espectadores;
- Reforçar a construção de novos polidesportivos cobertos em freguesias que não têm essas infraestruturas;
- Apoiar os clubes desportivos, através do regulamento de apoio ao desporto e financiando a inscrição dos atletas federados, de acordo com o mesmo regulamento;
- Apoiar as obras de construção/remodelação das sedes dos clubes;
- Apostar na marca Ribeira Grande Capital do Surf para promover o concelho e atrair novos públicos;
- Apoiar eventos relacionados com a prática de desportos;
- Apoiar o plano de atividade do Centro Municipal de Marcha e Corrida;
- Apostar na modalidade desportiva do PADEL, criando melhores condições para a sua prática no concelho, aumentando o número de campos e criando condições para organizar torneios regulares;
- Aumentar o número de equipamentos desportivos no concelho, através de uma rede de ginásios ao ar livre;
- Construir um Pavilhão Municipal para substituir o atual e degradado Pavilhão Fernando Monteiro;
- Reabilitar o recinto desportivo do Passal, na Matriz, para um campo de basquetebol 3×3;
- Concluir a renovação da Carta Municipal do Desporto.
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
- Criar um serviço de apoio ao investidor/empreendedor;
- Criar um regulamento de apoio às pequenas e médias empresas que pretendem renovar os seus espaços comerciais;
- Apoiar os jovens empresários em publicidade/marketing dos seus negócios;
- Dinamizar o consumo no comércio tradicional, através de campanhas de incentivo no comércio local;
- Organizar eventos para divulgar as empresas e os produtos produzidos localmente;
- Promover o concelho e as suas potencialidades na comunidade emigrante, em parceria com a Associação dos Emigrantes Açorianos;
- Criar cursos de formação profissional direcionados para as empresas locais, em parceria com a Escola Profissional da Ribeira Grande;
- Promover e revitalizar os parques industriais do concelho;
- Criar o Plano de Fomento do Empreendedorismo para incentivar as novas gerações para a criação do auto-emprego;
- Realizar a Startup Weekend Ribeira Grande que junte investidores e mentores na criação de ideias, em sessões de mentoria e atribuição de prémios.
- Criar o Plano Estratégico Municipal de Turismo 2021-2030;
- Melhorar a sinalização dos pontos de interesse turístico no concelho;
- Captar novos investimentos privados, que possam estar de acordo com a estratégia municipal do turismo;
- Dinamizar e criar novos roteiros turísticos, promovendo as 14 freguesias do concelho;
- Reforçar a presença do município nas redes sociais, através de promoção turística;
- Marcar presença nas principais feiras de turismo do país e em mercados estratégicos para a captação de novos investidores;
- Valorizar a ribeira do centro da cidade, tornando-a mais atrativa e com novos espaços de fruição pública;
- Revitalizar espaços abandonados em novas zonas verdes e de atração turística;
- Continuar a revitalizar as zonas balneares do concelho, apostando no aumento de zonas com bandeira azul e no reforço da vigilância com recurso a nadadores-salvadores;
- Aumentar a rede de trilhos pedestres municipais;
- Melhorar a informação da rede pública de transportes;
- Desenvolver atividades e criar facilidades para a prática de um turismo acessível, inclusivo e adaptado;
- Criar um Prémio Municipal de Turismo, incentivando a iniciativa privada para a criação de campanhas de promoção turística e de produtos locais da Ribeira Grande;
- Apostar no turismo familiar criando novas zonas de lazer e dinamizando as existentes.
- Colaborar com as entidades competentes na limpeza das zonas costeiras;
- Promover eventos que possam alertar para a consciencialização da proteção dos oceanos;
- Apostar na melhoria das condições de saneamento básico de todas as freguesias, para se evitar a contaminação das linhas de água;
- Apoiar o plano de atividades de associações ligadas ao mar e que têm como propósito apoiar a classe piscatória;
- Potenciar atividades relacionadas com a Economia do Mar;
- Reivindicar a descentralização da Escola do Mar, em parceria com a Escola Profissional da Ribeira Grande, para a realização de cursos em Rabo de Peixe;
- Reivindicar uma nova lota para a vila de Rabo de Peixe.
- Apoiar as associações relacionadas com a agricultura no concelho;
- – Melhorar as condições de acesso à fábrica de rações de Santana;
- Apoiar a formação de novos profissionais na área agrícola, em parceria com a Escola Profissional da Ribeira Grande e as associações agrícolas com sede no concelho;
- Apoiar a construção do Centro Interpretativo da Lavoura, da Associação Agrícola de São Miguel;
- Reivindicar, junto das entidades competentes, mais e melhores condições no acesso às instalações agrícolas dos produtores;
- Articular com as entidades competentes a manutenção dos caminhos agrícolas.
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA E EXTERNA
- Estabelecer protocolos com as cidades irmãs para divulgar/dinamizar o mercado turístico e empresarial;
- Apoiar a Associação dos Emigrantes Açorianos no seu plano de atividades, promovendo o concelho nas comunidades da diáspora;
- Apostar na dinamização do Museu da Emigração, como espaço de divulgação às novas gerações de emigrantes;
- Dinamizar a Praça do Emigrante, em parceria com a Associação dos Emigrantes Açorianos.
- Reivindicar, junto do Governo Regional:
- Reabilitação no Porto de Santa Iria, na Ribeirinha;
- Reabilitação do caminho das Caldeiras, na Matriz;
- Apoiar a continuação da requalificação marítima da cidade (Frente Mar);
- Melhoria dos acessos para as freguesias da zona nascente do concelho;
- Consolidação da encosta entre Rabo de Peixe e Calhetas;
- Valorização da antiga Escola Gaspar Frutuoso.
- Descentralizar, nas juntas de freguesia, competências da Câmara Municipal nas áreas da manutenção de zonas verdes, muros, passeios e pequenas obras de reabilitação urbana;
- Reforçar os contratos plurianuais com as juntas de freguesia;
- Apoiar as juntas de freguesia na submissão de candidaturas a fundos comunitários;
- Articular com as juntas de freguesia o reforço de pessoal para a manutenção de espaços públicos;
- Descentralizar as reuniões de Câmara e Assembleia Municipal nas freguesias;
- Promover, divulgar e dinamizar os órgãos autárquicos junto da comunidade.
- Apoiar a Associação dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande no seu plano anual de atividades;
- Aumentar os benefícios sociais aos bombeiros, como a isenção de IMI, apoio ao arrendamento e a atribuição de um seguro de saúde, como forma de valorizar e atrair mais pessoas para o voluntariado;
- Aumentar a rede de videovigilância no concelho;
- Articular com a PSP iniciativas de prevenção às dependências;
- Reivindicar mais e melhor patrulhamento nas ruas do concelho;
- Reivindicar junto do Governo da República a construção da nova sede da Esquadra da Ribeira Grande.
CONCELHO DIGITAL
SOCIEDADE DIGITAL
- Dotar as 14 freguesias com rede de fibra ótica, de forma a melhorar a velocidade de internet;
- Captar Nómadas Digitais para se instalarem no concelho, oferecendo uma rede de apoio para passarem longas temporadas no concelho;
- Protocolar com privados e IPSS’s espaços para o trabalho remoto em regime de co-working, em vários pontos do concelho;
- Promover eventos direcionados para os Nómadas Digitais para a partilha de experiências.
Criar um Digital Innovation Hub para ajudar às empresas na transição digital, a nascer na Incubadora de Empresas da Ribeira Grande.
- Capacitar as empresas e o comércio local para a transição digital;
- Promover ações de formação para campanhas digitais e cibersegurança.
- Apostar na modernização e digitalização de infraestruturas e serviços públicos;
- Capacitar e promover a inclusão digital;
- Desenvolver aplicações para prestação de serviço online;
- Facilitar o acesso aos serviços públicos digitais da Câmara Municipal junto dos munícipes.
CONCELHO ACESSÍVEL
ORDENAMENTO DE TERRITÓRIO E AMBIENTE
- Implementar o Plano de Mobilidade Sustentável da Ribeira Grande;
- Beneficiar a rede pedonal com percursos acessíveis e inclusivos;
- Prolongar a rede ciclável até à Ribeirinha e para Rabo de Peixe/Calhetas;
- Incentivar as deslocações pedonais e cicláveis nos percursos casa-escola e casa-trabalho;
- Promover o sistema de bikesharing, disponibilizando bicicletas elétricas;
- Reforçar a rede de carregamento de viaturas elétricas;
- Criar um Parque Infantil das Bicicletas.
- Concluir os planos estratégicos de desenvolvimento do concelho (PDM e Unidades de Execução);
- Promover a reabilitação urbana das ARU’s (áreas de reabilitação urbana) criando incentivos fiscais, nomeadamente isentando o IMI e taxas urbanísticas;
- Acelerar os procedimentos de análise de licenciamento urbano;
- Requalificação e beneficiação do espaço público, zonas verdes e vias municipais em todas as freguesias do Concelho, com enfoque nas mais periféricas;
- Requalificação dos espaços públicos de interesse municipal;
- Concluir a Frente Mar da cidade, fazendo um novo acesso à rotunda na Avenida José Nunes da Ponte, na Conceição;
- Construir um novo acesso ao centro da cidade, através do caminho da Tondela;
- Concluir a intervenção na estrada Maia-Lombinha;
- Terminar a requalificação urbanística no Largo Padre António Vieira em Rabo de Peixe;
- Requalificar o largo do Rosário e o largo da Cascata, na Matriz.
- Reforçar o abastecimento de água à cidade através de novas captações de água;
- Intensificar campanhas de redução de consumo de água;
- Disponibilizar água à lavoura, privilegiando os produtores agrícolas residentes no concelho;
- Continuar a apostar na rede de saneamento básico em todas as freguesias do concelho.
- Criar o Plano Municipal de Apoio à Economia do Mar.
- Criar o regulamento municipal de incentivo à adoção de boas práticas de transição energética e sustentabilidade ambiental, criando incentivos fiscais, como a redução do IMI, para edifícios com classificação energética acima de A;
- Continuar a substituição de lâmpadas tradicionais pela tecnologia LED em espaços públicos.
- Reforçar os espaços verdes urbanos e valorização dos corredores ribeirinhos no centro da cidade;
- Criar um parque verde da cidade;
- Criar uma estratégia local de adaptação às alterações climáticas.
- Promover a economia circular a:
- Criar campanhas de sensibilização de prevenção de produção de resíduos;
- Reforçar a recolha seletiva porta-a-porta, atribuindo incentivos a quem faz a separação correta dos resíduos;
- Entregar contentores de resíduos orgânicos para recolha porta-a-porta;
- Reforçar o serviço de recolha nos eventos de cariz religioso/cultural;
- Incentivar o desenvolvimento de ideias de negócio na área da economia circular.
- Reforçar o papel da Casa dos Animais (Centro de Recolha Oficial) em campanhas de sensibilização junto da população sobre o bem-estar animal;
- Promover campanhas de adoção de animais abandonados;
- Intensificar campanhas de esterilização;
- Criar pontos de recolha de dejetos de animais.
“Podem continuar a contar comigo com todo o empenho, trabalho e dedicação para tornar a Ribeira Grande um concelho mais forte e atrativo, tanto para nós, como para quem nos visita.”
Alexandre Gaudêncio
