Minhas amigas e meus amigos,

O orgulho de ser Ribeiragrandense e a vontade de querer continuar a dar um novo rumo à nossa terra são os motivos que me levam a querer continuar o trabalho já iniciado na Câmara Municipal da Ribeira Grande.

Ao longo destes quatro anos conseguimos dar um novo começo à nossa terra.

Ajudamos as Famílias mais necessitadas, trouxemos novos Investimentos para o concelho, apostamos no Turismo e temos dado largos passos no sentido de virar a nossa cidade para o Mar.

Estabelecemos várias parcerias com os nossos Jovens e Idosos.

Investimos na Educação, na Cultura e no Desporto.

Desenvolvemos inúmeras Obras com os nossos Empresários e promovemos diversas Parcerias com os nossos Comerciantes.

Contribuímos para uma Câmara Mais Humana, apostando fortemente na compo-nente Social e na procura de melhores condições de Emprego, ouvindo sempre de perto os Ribeiragrandenses.

Trabalhar para continuar a melhorar o dia-a-dia de quem vive e trabalha neste Concelho será o nosso desafo para os próximos quatro anos.

Por isso, vamos apresentar um projeto renovado para a nossa cidade e para cada uma das nossas freguesias.

O Melhor Para a Nossa Terra será o nosso desafia diário.

Bem haja a todos os Ribeiragrandenses,

 

Alexandre Gaudêncio

Participação Cívica

  • Criar o Orçamento Participativo Jovem nas escolas do concelho;
  • Criar Programa de Cidadania nas Escolas, introduzindo temas relacionados com a história e cultura local;
  • Aumentar a Verba do Orçamento Participativo;
  • Incentivar a Participação Cívica na resolução de problemas do dia-a-dia através do uso de novas tecnologias.

Apoio Social

  • Continuar com o programa “Fundo de Emergência Social” para apoiar despesas básicas a famílias carenciadas;
  • Criar o programa “Cheque-Saúde” de forma a possibilitar às famílias carenciadas consultas de medicina geral e familiar;
  • Aumentar os apoios no programa “Habitação Degradada” incluindo apoios à mão-de-obra.

Idosos

  • Promover e incentivar Hábitos de Vida Saudáveis;
  • Fomentar o Desporto Ativo (aulas de hidroginástica, dança e passeios pedestres);
  • Aumentar a rede de Teleassistência.

Famílias Numerosas

  • Criar Descontos em Tarifas para Famílias com 5 ou mais elementos, como por exemplo no consumo de água, atividades culturais e de lazer, independentemente dos seus rendimentos.

Solidariedade Social

  • Estender o Estatuto de Voluntário às várias instituições sem fins lucrativos do concelho;
  • Apoiar todas as IPSS do concelho através do respetivo Regulamento de Apoio;
  • Apoiar as IPPS na Contratação de Pessoal Desempregado;
  • Aumentar a rede de ATL’s municipal reforçando o apoio extracurricular;
  • Apoiar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens no seu plano de atividade, ajudando a combater a violência doméstica e os maus-tratos a idosos com a criação de programas escolares de sensibilização;
  • Apoiar as Pessoas Portadoras de Deficiência na melhoria dos acessos a edifícios públicos;
  • Criar um Serviço de Transporte Adaptado para pessoas com mobilidade reduzida;
  • Apoiar a construção de um Lar Residencial para Pessoas com Deficiência;
  • Reforçar o apoio às Bolsas Estudo.

Habitação

  • Incentivar o Mercado do Arrendamento;
  • Criar parcerias para Reabilitar Imóveis no Centro Histórico para arrendamento habitacional;
  • Incentivar jovens casais a programas de Arrendamento Habitacional;
  • Rever o programa “Cidade Histórica” de forma a aumentar os benefí- cios fiscais a quem pretender investir no centro histórico e nas zonas de reabilitação urbana (Ribeirinha, Matriz, Conceição, Ribeira Seca, Santa Bárbara e Rabo de Peixe);
  • Incentivar a Autoconstrução a Jovens através da cedência de lotes infraestruturados nas freguesias de Calhetas, Santa Bárbara e Lomba de São Pedro;
  • Requalificar o Parque Habitacional do Município.

Saúde

  • Promover Rastreios de Saúde Oral e Visual nas escolas do primeiro ciclo do concelho;
  • Pugnar pela reposição de serviços no Centro de Saúde da Ribeira Grande;
  • Articular Ações de Prevenção com entidades competentes nas áreas das Dependências e do Planeamento Familiar;
  • Organizar Debates/Encontros sobre a Saúde no concelho;
  • Incentivar a Hábitos de Vida Saudáveis promovendo iniciativas, em parceria com o Centro Municipal de Marcha e Corrida;
  • Implementar Iniciativas da rede Portuguesa de Cidade Saudáveis no concelho

Educação

  • Pugnar pelas Obras de Remodelação na Escola Rui Galvão de Carvalho em Rabo de Peixe;
  • Defender Obras de ampliação na escola EB2,3 da Maia;
  • Implementar Projetos Extracurriculares que visem melhorar e incentivar os alunos para a excelência no ensino, através das expressões dramáticas, música, desporto, cultura e empreendedorismo;
  • Criar um programa de incentivos para o Sucesso Escolar, atribuindo Bolsas de Mérito;
  • Apoiar os alunos do Primeiro Ciclo, com dificuldades de aprendizagem, através do programa “Sala Extra”;
  • Apoiar os Cursos Vocacionais de Aprendizagem, oferecendo condições para a sua diversificação e formação em espaços municipais;
  • Beneficiar as Escolas com melhores condições físicas;
  • Publicar um Livro Técnico de apoio às escolas do Primeiro Ciclo para servir de ferramenta de promoção e divulgação das tradições locais;
  • Criar um plano de atividades nas férias letivas para os Centro de Atividades de Tempos Livres.

Segurança

  • Apoiar os Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande no seu plano de atividades;
  • Protocolar com os Bombeiros Voluntários formações de Primeiros Socorros e de Suporte Básico de Vida;
  • Aumentar a rede de Videovigilância no concelho;
  • Articular com a PSP local medidas e sessões de interação com a sociedade para prevenção das Dependências;
  • Defender junto do Governo da República a construção da Esquadra da PSP Ribeira Grande.

Juventude

  • Criar condições físicas para a Casa das Associações (sede das associações);
  • Incentivar e apoiar a criação de Associações com objetivos socioculturais;
  • Apoiar iniciativas promovidas por Associações de Juventude com o objetivo de dinamizar e promover Hábitos de Vida Saudáveis;
  • Apoiar associações que têm maioritariamente Jovens e que desenvolvam atividades em prol da comunidade, como a Associação de Escoteiros de Portugal e o Corpo Nacional de Escutas, e da cultura local;
  • Dinamizar o Conselho Municipal de Juventude com um plano de atividades anual;
  • Dinamizar o Gabinete de Apoio às Associações Locais divulgando e apoiando iniciativas organizadas por associações de juventude.

Ambiente

  • Incentivar a Recolha Seletiva através de descontos na tarifa de resíduos;
  • Criar um Centro de Compostagem com recolha de resíduos orgânicos;
  • Implementar o projeto Eco-Escolas em todas as escolas do concelho;
  • Criar um Ecocentro de forma a permitir a recolha de eletrodomésticos em fim de vida e de veículos para abate;
  • Dotar os principais pontos turísticos do concelho com recipientes para a Recolha Seletiva de Resíduos;
  • Dinamizar o Centro de Promoção Ambiental com mais iniciativas para a temática do ambiente;
  • Criar o projeto “Zero Waste” nos bairros sociais que visa a redução de resíduos e implementar boas práticas ambientais junto da população;
  • Aumentar a rede de infraestruturas de Saneamento Básico no concelho;
  • Construir uma rede de ligação de águas residuais do centro da cidade para a ETAR em funcionamento;
  • Construir uma ETAR Compacta no loteamento de São Pedro, no Porto Formoso, de forma a resolver o problema de contaminação das águas na zona do Porto de Pescas;
  • Criar o Centro Interpretativo da Geotermia nas Caldeiras da Ribeira Grande;
  • Adaptar espaços abandonados em Zonas Verdes;
  • Criar um Programa Educativo de Sensibilização para o bem-estar Animal, criando um espaço para atividades com animais;
  • Dinamizar a “Casa dos Animais” com iniciativas que promovam a adoção de animais;
  • Continuar com Campanhas de Esterilização e de Identificação de Animais;
  • Aumentar o valor do “Cheque Veterinário”;
  • Requalificar a Praia do Monte Verde na freguesia da Conceição e da Viola na Lomba da Maia;
  • Criar uma Zona Balnear na vila de Rabo de Peixe;
  • Criar um novo acesso à praia de Santana, através da requalificação urbanística do litoral da zona nascente da vila de Rabo de Peixe;
  • Beneficiar as margens da Ribeira, no centro da cidade, criando zonas de lazer e de fácil acesso;
  • Reivindicar obras de beneficiação no porto de Santa Iria;
  • Reivindicar obras de consolidação da encosta nas freguesias de Calhetas e vila de Rabo de Peixe.

Desporto

  • Construir o novo Campo de Jogos de Rabo de Peixe na zona das Courelas;
  • Melhorar as condições físicas do Estádio Municipal;
  • Melhorar as condições dos Polidesportivos no concelho;
  • Incentivar a prática desportiva através do Apoio aos Clubes Federados, continuando a apoiar as Inscrições dos seus Atletas;
  • Apostar em Eventos Desportivos que dinamizem a Economia Local;
  • Criar uma Rede de equipamentos de Ginásio ao Ar livre;
  • Organizar a Semana do Desporto, que visa demonstrar as várias modalidades desportivas praticadas no concelho;
  • Apoiar o Centro de Marcha e Corrida da Ribeira Grande, alargando a sua ação a todas as freguesias;
  • Criar um centro de Trail e de BTT (bicicletas todo o terreno) na zona das Caldeiras da Ribeira Grande;
  • Requalificar os Parques Infantis no concelho, criando um novo na zona do Jardim Paraíso - Matriz.

Administração Local

  • Descentralizar nas Juntas de Freguesias Serviços Camarários;
  • Desburocratizar Processos de Licenciamento, criando Serviço Interno de Atendimento e acompanhamento de todos os processos de novos licenciamentos, agindo com rapidez e eficiência;
  • Promover a Participação Ativa dos Cidadãos, no quadro dos mecanismos já previstos na legislação em vigor, nomeadamente os inerentes à sua participação nas sessões da Assembleia Municipal;
  • Levar as Reuniões da Assembleia Municipal às freguesias;
  • Promover o Contato Direto com as populações em visitas às freguesias;
  • Disponibilizar Atendimento Presencial e online para assuntos relacionados com a Assembleia Municipal;
  • Manter e dinamizar a utilização dos Meios de Comunicação Digital para a divulgação e transmissão das sessões da Assembleia Municipal;
  • Dar a conhecer aos mais jovens a realidade dos Órgãos Autárquicos através de contatos de representantes da Assembleia, em articulação com os Estabelecimentos de Ensino do nosso concelho.

Economia Local

  • Captar Investimentos Privados que visem a criação de Emprego;
  • Promover as potencialidades do concelho junto das Comunidades Emigrantes, através da Associação de Emigrantes Açorianos e pelas Associações dos Amigos da Ribeira Grande no Canadá e nos Estados Unidos da América;
  • Criar um Gabinete de Apoio ao Emigrante, em parceria com a Associação dos Emigrantes Açorianos;
  • Criar um Pacote Fiscal atrativo para a captação de investimento da comunidade emigrante;
  • Criar um programa de Dinamização do Comércio Tradicional através de iniciativas que visem o consumo local;
  • Dinamizar o Parque Industrial da Ribeira Grande;
  • Criar novas Zonas Industriais no concelho;
  • Apostar na formação e requalificação profissional em parceria com a Escola Profissional da Ribeira Grande;
  • Dinamizar o Conselho Municipal de Economia Social, potenciando este setor para novas oportunidades de emprego e de projetos relacionados com a identidade local;
  • Criar uma incubadora de Empreendedorismo Social no antigo edifício do Matadouro (junto ao mercado municipal);
  • Organizar um Evento Plurianual de promoção e divulgação de novos negócios emergentes no concelho, através de uma Feira de Inovação e de Desenvolvimento Local.

Construção e Rede Viária

  • Aumentar a Rede de Infraestruturas de Saneamento Básico no concelho;
  • Abrir uma ligação à Circular da Ribeira Grande até ao centro da cidade (Tondela), reforçando o Abastecimento de Água às freguesias da Matriz e Conceição;
  • Completar a Ligação da Marginal da cidade até à rotunda da Av. São Pedro;
  • Ligar a Marginal da cidade até à Ribeirinha através da requalificação do caminho “Chã das Gatas”;
  • Requalificar o Largo das Freiras na freguesia de Matriz;
  • Melhorar o acesso à zona das Gramas na Ribeirinha;
  • Abrir um novo acesso ao Centro de Saúde da Ribeira Grande e construir um parque de estacionamento na Rua do Vencimento na freguesia da Conceição;
  • Requalificar o parque de estacionamento na Rua do Ouvidor, freguesia de Conceição;
  • Requalificar o acesso Maia-Lombinha da Maia, com a estabilização dos taludes;
  • Abrir um novo arruamento entre a escola Básica e Integrada da Maia para o loteamento de São Pedro na freguesia da Maia;
  • Requalificar o Largo da Cascata na Matriz e o Largo do Trabalhador no Pico da Pedra;
  • Substituir a Adutora entre a Maia e o Porto Formoso;
  • Construir um Reservatório de Água nas Calhetas;
  • Pugnar pela requalificação do caminho de acesso às Caldeiras da Ribeira Grande;
  • Requalificar o acesso de entrada na cidade criando zona de Ciclovia e uma nova Zona Pedonal entre a Avenida José Nunes da Ponte e a rotunda na Avenida de São Pedro;
  • Concluir o projeto da Frente Mar ligando a nova ponte, na foz da ribeira da cidade, até à zona do Monte Verde;
  • Pugnar pela requalificação da orla marítima nas freguesias de Calhetas e Vila de Rabo de Peixe;
  • Abrir um novo arruamento entre a escola da Madre Teresa d’Anunciada e a Alameda 29 de junho na Ribeira Seca, de forma a melhorar o acesso e circulação de veículos à escola;
  • Ampliar os cemitérios com construção de parque de estacionamento nas freguesias do Pico da Pedra, Ribeira Seca e Lomba da Maia;
  • Proceder a obras de requalificação no ramal de São Brás/Porto Formoso.

Lavoura/Pescas/Agricultura

  • Melhorar caminhos de penetração municipais para as explorações agrícolas;
  • Reivindicar junto das entidades competentes a melhoria das condições físicas das explorações agrícolas;
  • Colaborar com a Associação Agrícola de São Miguel;
  • Reivindicar junto das entidades competentes e apoiar na melhoria das condições físicas das zonas portuárias no concelho.

Energia

  • Requalificar espaços públicos através da Eficiência Energética, incluindo iluminação LED;
  • Implementar uma estratégia para a Eficiência e Redução Energética no património público municipal;
  • Criar Pontos de Carregamento Rápido para Viaturas Elétricas;
  • Incentivar à utilização de meios de transporte amigos do ambiente;
  • Criar um sistema de Bike-Sharing e uma Rede de Ciclovias.

Emprego

  • Criar um Regulamento de Apoio à Economia Local, visando a captação de novos investimentos privados e criando condições fiscais atrativas;
  • Incentivar a criação de Emprego na economia local, apoiando as empresas que contratem desempregados de longa duração;
  • Criar Cursos de Formação Profissional em áreas de saída profissional no concelho;
  • Promover Feiras de Emprego, em articulação com a Agência do Emprego;
  • Contratar Desempregados de longa duração através de programas ocupacionais;
  • Abrir o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, promovendo a integração de mais colaboradores em áreas técnicas e operacionais;
  • Criar um Gabinete de Apoio ao Desempregado, ajudando na procura ativa de emprego;
  • Promover o Empreendedorismo nas escolas e na comunidade;
  • Alargar a Rede de Espaços Empresariais Partilhados do programa “Berço de Empresas da Ribeira Grande”, bem como criar um conjunto de serviços técnicos de apoio à criação e manutenção das empresas instaladas ao abrigo deste programa.

Turismo

  • Sensibilizar e incentivar os empresários nas áreas da agricultura e pescas para programas de visitas turísticas;
  • Implementar uma nova Sinalética Informativa em todas as freguesias;
  • Colocar ênfase numa política de captação de Investimento Privado, de acordo com o Plano Estratégico de Turismo em vigor no concelho;
  • Apostar na divulgação do concelho e das suas Belezas Naturais;
  • Potenciar o Surf, através da marca “Ribeira Grande – Capital do Surf” já registada e definir um plano estratégico em torno deste conceito;
  • Apostar na Formação, através da Escola Profissional da Ribeira Grande, para jovens e desempregados nas áreas relacionados com o turismo;
  • Apostar no Termalismo e nos Fenómenos Naturais do concelho, como o vulcão do fogo, como potenciadores de investimentos privados e de criação de emprego;
  • Incentivar a criação de Empresas relacionadas com a Economia do Mar e a Bio economia, apostando na produção de produtos de alto valor acrescentado;
  • Dinamizar os Roteiros Turísticos em vigor, com especial enfoque na rota dos Moinhos de Água, polos museológicos e edifícios públicos, como os Paços do Concelho e o Teatro Ribeiragrandense;
  • Criar novos Roteiros Turísticos, como o roteiro das torres sineiras do centro da cidade;
  • Abrir novos Trilhos Pedestres e dinamizar os existentes;
  • Renovar o espaço do Posto Turismo, tornando-o mais moderno e mais apelativo;
  • Construir um Parque de Lazer no antigo campo de jogos da Ribeirinha;
  • Concluir a beneficiação do Mercado Municipal, construindo uma cobertura e dinamizando-o com atividades relacionadas com bar/restauração;
  • Valorizar a Ribeira do centro da cidade como Cartaz Turístico e com áreas de lazer;
  • Construir um Parque de Campismo Municipal;
  • Criar infraestruturas nas freguesias que sirvam de Postos de Turismo, mas também de mostra de produtos locais;
  • Desenvolver Produtos/Roteiros Turísticos integrados que promovam o Concelho explorando as atividades desenvolvidas, desde a industrial, passando pela agricultura e pescas;
  • Potenciar as Zonas Balneares do concelho, melhorando as suas infraestruturas físicas.
Cultura

  • Renovar a Museografia dos Museus Municipais, inserindo várias línguas estrangeiras;
  • Equipar os Espaços Museológicos com Novas Tecnologias, tornando-os mais interativos e mais apelativos a quem nos visita e às novas gerações;
  • Promover uma Agenda Cultural em parceria com os Empresários Locais ligados à área Turística;
  • Divulgar regularmente a Agenda Cultural de Todo o concelho;
  • Criar um Espaço Museológico na vila de Rabo de Peixe, destinado às tradições locais;
  • Promover, junto de privados detentores de património classificado, Parcerias que visem a Preservação e Dinamização dos seus espaços com finalidades Turísticas;
  • Apoiar o Plano de Atividades das Associações que promovem a Cultura Local, como as filarmónicas, grupos de folclore, grupos de teatro e grupos musicais;
  • Incorporar nas Festividades promovidas pelo município os Grupos Locais;
  • Apoiar Obras de Recuperação dos Imóveis das Associações Locais;
  • Descentralizar a oferta formativa de cursos na área das tradições locais em vários pontos do concelho.